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Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicosPor considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif pede a suspensão, em caráter liminar, de qualquer decisão judicial que tenha por objeto a reposição de alegadas perdas decorrentes dos planos de estabilização econômica. |
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Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional |
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Presidente e vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC |
| 10/07/2009 - 20:35 Presidente da Aneel fala sobre CPIs e tarifas de energia no Supremo |
| 10/07/2009 - 20:12 Confira os destaques da programação de fim de semana da Rádio Justiça |
| 10/07/2009 - 18:34 Advogado acusado de fraudar a previdência pede para ser julgado pela justiça federal |
| 10/07/2009 - 18:02 Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF |
| 10/07/2009 - 17:45 Paraíba pede retirada de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União |
| 10/07/2009 - 17:32 Rádio Justiça: Hora Legal traz discussão sobre postos de combustível na orla do Rio |
| 10/07/2009 - 15:34 Registro de nascimento em debate no programa Fórum, da TV Justiça |
| 10/07/2009 - 15:32 CNC questiona proibição de exame optométricos em óticas goianas |
| 10/07/2009 - 15:05 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (10) |
| 10/07/2009 - 14:47 Direitos fundamentais e Direito Romano no Caderno D, da TV Justiça |
| 10/07/2009 - 12:00 Repórter Justiça mostra os documentos que os brasileiros precisam tirar ao longo da vida |
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